Debate do segundo dia aborda os reflexos do Direito da Tecnologia da Informação e da proteção de dados na rotina das serventias O XXVI Congresso
Nova edição de “Inventário Extrajudicial” reúne orientações práticas para advogados e profissionais dos serviços notariais e registrais. A realização de inventários em cartório exige atenção
De imóveis herdados a áreas de preservação ambiental, decisões mostram como o Tribunal interpreta os requisitos para aquisição de bens pela posse prolongada. Morar durante
Ausência de certidão de casamento não elimina direitos patrimoniais, mas prova da relação pode ser decisiva para a garantia A união estável é reconhecida pela
Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Congresso, Davi Alcolumbre, celebraram a medida e defenderam direito de descanso para o trabalhador brasileiro
1. Introdução A Constituição de 1988 conferiu posição institucional própria aos serviços notariais e de registro. Embora exercida em caráter privado, a atividade decorre de
A RARES-NR (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores) firmou parceria com a Circular Brain, empresa especializada em logística reversa e economia
Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de
Introdução Poucas cláusulas da lei de Registros Públicos condensam tanta história e ambiguidades quanto a locução “se houver”, aposta no art. 176, § 1º, II,
