TRF-1 mantém liminar sobre Resolução Cofeci 1.551/2025
Mesma decisão ratificou sentença que atendeu pedido do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) Liminar e sentença relativas à Resolução Cofeci
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do ajuizamento deve
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está
Corregedores e corregedoras de todo o país se reuniram nesta terça-feira (8/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compartilhar experiências, apresentar soluções de gestão
A deliberação do CNJ que dispensou o prévio recolhimento do ITCMD para a lavratura de escrituras públicas de inventário e partilha extrajudicial suscitou uma questão
A inauguração da Escola de Notários e Registradores da Paraíba foi recebida com entusiasmo por profissionais que participaram da primeira capacitação promovida pela Anoreg-PB. Para
O Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Cabedelo (PB) conquistou a Certificação Cartório Top, recebeu o Selo RARES de Responsabilidade Socioambiental e participa
Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade biológica pode ser reconhecida, principalmente se o teste foi realizado com parentes
O CNJ atualizou as regras nacionais sobre os concursos públicos para ingresso e remoção nos cartórios de notas e de registro ao aprovar a Resolução