Aproveite os valores especiais do 3º lote e garanta sua inscrição! AS VAGAS SÃO LIMITADAS! O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do
Publicação técnico-científica digital terá acesso público, gratuito e irrestrito. O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Fernando Schiavon Aldrighi, instituiu
O corregedor nacional de justiça, ministro Benedito Gonçalves, abriu, nesta quarta-feira (23/9), os trabalhos da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia de solução estrutural, consensual, restaurativa e interinstitucional
Processo: REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Doação
Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo Operador O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas
Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo
Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade
Após o último painel do 32º Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e do 11º Congresso Notarial Mineiro, na tarde desta sexta-feira (11), no
