Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal

Comissão criada pelo ministro Gilmar Mendes reunirá integrantes dos governos federal, estadual e municipal e representantes da sociedade civil e da população indígena. O Supremo Tribunal Federal iniciou neste mês as audiências de conciliação em cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Os encontros … Continue lendo “Entenda as audiências de conciliação do STF sobre a lei do Marco Temporal”