Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou pedido de supressão do sobrenome de um pai em relação ao seu filho após a caracterização do abandono afetivo. A decisão é tema do artigo “Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos”, de … Continue lendo “Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo”