Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas

Pelo projeto, indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5/10/88; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras … Continue lendo “Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas”