O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem não há justificativa para a modulação dos efeitos. O plenário do STF negou
Hanói, Vietnã – O diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB) e membro da Comissão de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães,
Resumo Este artigo analisa os principais riscos associados à implementação de Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs – Central Bank Digital Currency, no inglês), com
Oportunidade única para profissionais do Direito Notarial e Registral aprofundarem seus conhecimentos e impulsionarem suas carreiras. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realizará
A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (RARES-NR) realizou, nesta sexta-feira (7), a entrega dos materiais escolares arrecadados por meio da Campanha Natal Inteligente. A
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados. Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 16/2025 (PL), de autoria do Deputado Federal Evair
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De acordo com o PL
Pesquisas recentes revelam que muitos nomes antes comuns no Brasil estão desaparecendo dos registros, refletindo mudanças culturais e sociais. Nos últimos anos, tem-se observado uma
