Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas
Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para
Esta iniciativa do CNB/CF, com apoio do CNJ, integra a Jornada Notarial 2024 e reafirma o compromisso do notariado com a solidariedade e a cidadania.
Como é sabido, a Lei 14.711/23 alterou a 8.935/94 para, dentre outros, permitir que tabeliães de notas atuem como árbitros; o que gerou a iniciativa
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, GT conta com membro do MPI para contribuir com a emissão de documentos para cidadãos brasileiros indígenas O Ministério
Projeto de Lei permite arrematação de imóveis em leilão judicial por valores menores que 50% da avaliação, visando agilidade e equilíbrio entre credores e devedores
É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica o falecimento de Helio Cota Pacheco, pai do excelentíssimo senhor
O ministro trará uma análise aprofundada sobre um tema de extrema relevância para o setor: “Inteligência Artificial e o Futuro dos Cartórios” Brasília será palco
O evento reuniu mais de 230 registradores de 20 estados brasileiros, além de especialistas, autoridades e profissionais do setor de registros públicos. Na noite desta