Artigo – Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel? – Por João Pedro Lamana Paiva
No último dia 14 de outubro, em cerimônia realizada no Auditório Osvaldo Stefanello no Palácio da Justiça, foi lançado o “Projeto Terra – Você é
No último dia 14 de outubro, em cerimônia realizada no Auditório Osvaldo Stefanello no Palácio da Justiça, foi lançado o “Projeto Terra – Você é
Mutirão de cartórios visa conscientizar e facilitar o registro oficial, por meio de documento eletrônico, de consentimento para doação Cartórios de todo o país se
Justiça condenou mulher a prestar contas das movimentações financeiras realizadas como mandatária de sua mãe falecida. Uma disputa judicial envolvendo a administração dos bens de
Quase 45 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. São Paulo é o estado com o maior número de pacientes na fila,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação
Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de um painel unificado, é possível,
Plenário avalia uso do termo “parturiente” na Declaração de Nascido Vivo para se referir a homem trans que dê à luz a criança. O Plenário
O I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá no próximo dia 1 de novembro, na Sala de
A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste sábado (19/10). O Conselho Nacional