O texto propõe leitura evolutiva do princípio da concentração na matrícula imobiliária, destacando a organização racional da informação registral e a inteligibilidade do fólio real.
O credor de uma dívida garantida por alienação fiduciária não é obrigado a leiloar o bem dado em garantia para reaver o crédito. Se quiser,
Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial O mais novo grupo de trabalho do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) realizou
Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser aprovado na Câmara e
Material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar a mudança de nome diretamente no Cartório de Registro Civil A
1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro obteve o 1º lugar no ranking GPTW – Melhores Cartórios para se Trabalhar
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do
Entre as metas do colegiado, estão a revisão de normas para dar agilidade ao sistema e a análise de um Projeto de Lei que garanta
