A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade. Com esse entendimento, a juíza Camila
Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Introdução A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a retificação de dados cadastrais do imóvel após a constituição do crédito tributário autoriza a autoridade administrativa a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na manhã desta sexta-feira (22/03), em Brasília (DF), o Seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”,
É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica o falecimento do registrador imobiliário Bernardo Oswaldo Francez, titular do
Planejamento patrimonial e sucessório cresce, mas requer cautela. Estratégias mal concebidas podem gerar problemas jurídicos e tributários. Vêm ganhando expressão nos últimos anos a utilização
A iniciativa busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte em todo o país Os Cartórios brasileiros já podem aderir ao Programa
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais
Planejamento tributário em holdings familiares é essencial para otimizar carga fiscal. Escolha do regime tributário, como Lucro Real ou Presumido, requer análise detalhada para minimizar
