Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo. A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais com as disposições legais e assegura
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo Pacheco, segue a Constituição, interpretando seu artigo 231.
50% no pagamento das taxas anuais de licenciamento nos últimos 5 anos em Mato Grosso do Sul. O estudo alertou que a “omissão ou negligência
A artista acreana Brenn Correia de Souza, de 27 anos, usou as redes sociais para comemorar uma conquista, a mudança de seu nome e gênero
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos dados contidos nos atos notariais, evitando o tratamento
