Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil O Ministério das Cidades reuniu autoridades estaduais e municipais para apresentar
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O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e brasileiros perante a lei, que
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV.
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A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do ano na quinta-feira (7/12). Desde sua instalação, em junho
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos em todo o país. O Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio
A placa de homenagem foi entregue pelo presidente da Anoreg/BR, dr. Rogério Portugal Bacellar Durante o Encontro dos Associados da Associação dos Notários e Registradores
