A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de homem para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa
Presidente assina documento com veto parcial; governo vê lei como medida para reduzir taxa de juros no mercado. O presidente Lula sancionou, com veto parcial, o Marco Legal
Desvendando o Marco Legal das Garantias Evento online – 12/12 terça-feira 9h às 13h Um debate sobre o Marco Legal das Garantias, que aprimora regras
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) finalizou o cadastramento, no Sistema
Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais. O marco legal das garantias, como é conhecida a lei 14.711/23, que tem o
Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) deve estimular o crédito imobiliário e
Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame. Conselheiros do CNJ, por maioria, confirmaram liminar e concederam a parturiente remarcação de prova escrita e
Após assim ser indagada via caixinha de mensagens do Storie “É possível usucapião e adjudicação na via arbitral?”, famosa profissional da área registral com milhares
