Ação integrada direcionada para a regularização ambiental de imóveis rurais em municípios de Rondônia
Cadastro de Regularização Ambiental – CAR, está em vigência no estado de Rondônia desde o ano de 2016 O Governo de Rondônia promoveu em setembro
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Uma das beneficiárias disse que está emocionada e aguardar ansiosa receber a chave para passar a morar no que é seu Pagando aluguel de R$
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do Registro de Imóveis e sistemas registrais mundiais. Também teve início o XXXV
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do
Os cidadãos que desejam incluir o nome do pai na Certidão de Nascimento podem participar da Campanha “Pai, um presente para a vida toda”, lançada
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) abriu, nessa terça-feira (10/10), inscrições para Curso de
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito
Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos
As 50 famílias receberam com emoção a mensagem da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal, de que não serão despejadas e terão direito à posse