Empresa de solução de pagamento oferece benefícios para os cartórios adequarem-se à Lei Federal nº 14.382/22, que estabelece que as serventias admitem pagamentos eletrônicos A
A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade Inicialmente voltada apenas para conseguir apoio dos cartórios de
A publicação tem como objetivo reconhecer os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 4 DE JULHO DE 2023 Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades). O MINISTRO DE ESTADO DAS
Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta constitucional dos últimos tempos para
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei
Desde 2020 julgados importantes sobre a matéria do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) têm ganhado destaque no universo dos negócios, pois representam a
Pode-se afirmar, com Martha El Debs, que impera hoje “o princípio da definitividade (e não mais da imutabilidade) do nome e com ele consagram-se diversas
