Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel. O juiz
A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (4), às
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e
Brasil permite casamento quando adolescentes completam 16 anos. Dados são referentes aos três primeiros meses de 2023 e foram informados pela Arpen-Brasil. A Bahia tem,
A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem sido um direito potestativo que merece menos judicialização e
O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos exigidos para emitir um novo registro, fica
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Trans”, na terça-feira (9/5), das 8h às
A celebração beneficiará até 100 casais do município O juiz Azarias Cavalcante de Alencar, titular da Comarca de Cururupu e respondendo pela Comarca de Turiaçu,
Projeto facilita a união de pessoas em casamento civil O período de inscrição para o casamento comunitário na cidade de São José dos Basílios, na
