A 1ª Promotoria de Justiça da comarca também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente O registro de nascimento de um bebê em uma cidade
Secretário-executivo do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Marcello Brito, confirmou a informação em entrevista à Globo Rural Por Raphael Salomão Os Estados da Amazônia Legal devem
Fellipe Duarte Introdução “[…] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a
Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido. A 3ª turma do STJ
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Documento aborda alterações do Decreto n.° 12.689/2025 e esclarece procedimentos relacionados à certificação de imóveis rurais Nota Técnica publicada recentemente pela Comissão do Pensamento Registral
Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: Instrumentos para Entrega de Segurança Jurídica”, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e
José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo
