PMCMV atinge a marca de 2 milhões de contratações desde 2023
Resultado ocorreu um ano antes do previsto. MCID informa distribuição por regiões. De acordo com a notícia publicada pela Agência Gov, o Brasil alcançou a meta
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Mudanças tributárias e exigências fiscais colocam a contabilidade no centro da estratégia dos cartórios a partir de 2026. O ano de 2026 representa um período
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após o falecimento de qualquer um
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito em julgado
Com base em precedentes do STJ, o artigo examina o reconhecimento jurídico das famílias indígenas e sustenta que o Estado deve respeitar tradições culturais sem
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A ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01), em evento on-line, a plataforma e-Notariado
Capital do Espírito Santo retomará projeto que tem levado conhecimento sobre regularização fundiária a todo o país A Caravana da Reurb, ação liderada pela Registro