Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro

Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático Uma recente decisão do Bundesgerichtshof (BGH), a mais alta corte civil da Alemanha, trouxe à tona a discussão sobre a revogação de doações por ingratidão do donatário. O caso em questão envolveu a doação … Continue lendo “Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro”