A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral (CGJ/TJAP), sob a titularidade do desembargador-corregedor Jayme Ferreira, lançou, nesta segunda-feira, 12, na sede
A reunião contou com a presença de integrantes da diretoria executiva da ANOREG/BR, de presidentes e representantes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros Na
Resenha: Este texto examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos negativos e
Confira a 149ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito,
O ministro relator Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deu voto favorável ao pedido de providências, enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família
No Brasil, entre janeiro de 2016 e julho de 2024, dos 23,1 milhões de nascimentos, pouco mais de 1,2 milhão de crianças foram registradas somente
A alienação fiduciária de bens imóveis nada mais é que um tipo de garantia para negócios jurídicos, cujas peculiaridades sempre foram objeto de estudos, em
