Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro
As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no
As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela Corregedoria Nacional de Justiça durante o seminário, no
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade A partir desta quarta-feira (24.07), o
Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados
Processo REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema
Sistema que interliga Cartórios da capital paulista às funerárias permite que famílias obtenham a certidão de óbito sem sair de casa O Operador Nacional do
Colegiado considerou que a legislação atual visa preservar a integridade do sistema de registro civil e evitar mudanças arbitrárias ou injustificadas. A 6ª câmara Cível
Manoel Aristides Sobrinho Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado pela Constituição Federal, lei