TJDFT, Anoreg e Codhab entregam títulos de propriedade a moradores de Planaltina
Na tarde desta sexta-feira, 7/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou
Na tarde desta sexta-feira, 7/6, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento N° 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código
Colunista Mônica Bergamo explica que o objetivo do instrumento é garantir, juridicamente, a proteção patrimonial e evitar um reconhecimento de união estável A colunista Mônica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará a entrega de títulos de propriedade
No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na legislação agrária. A 4ª turma do STJ
Corregedor com os participantes do encontroO Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, reuniu-se, esta quarta-feira, 5/6, com o Presidente da Associação dos
A importância crucial da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi destacada com satisfação pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto,
A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios substituam interinos por profissionais concursados.
PROVIMENTO N. 170, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Altera o prazo para transposição integral de todas as matrículas para fichas soltas e para disponibilização