Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e garantias reais no Brasil
Oferecer diversas opções de pagamento não apenas cumpre uma obrigação legal, mas também garante conveniência e acessibilidade para as serventias extrajudiciais. Nos dias atuais, a
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que institui o
Projeto inédito busca compreender e aprimorar os serviços notariais e de registro em todo o país A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR)
Decisão vale somente para a demarcação da terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin,
A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça — cargo do Conselho
Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: