Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la. O
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O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria
Quando ingressei na vida cartorária, há mais de meio século, conheci um velho escrevente que era chamado de Chico Cachoeira. Era um homem singular, observador,
Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos
A iniciativa que visa ampliar a acessibilidade e garantir o reconhecimento da identidade de pessoas travestis e transexuais. A Associação dos Notários e Registradores de
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o devedor deve ser notificado sobre a data do leilão extrajudicial de
Em despacho publicado nesta quarta-feira (10/4) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso Nacional o cancelamento
Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan
Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para a