A etapa de Florianópolis do V Seminário Brasil-Alemanha começou nesta segunda-feira (11) pela manhã, no auditório da Justiça Federal. Com o tema “Direitos reais e
A aquisição imobiliária no Brasil pode ser arriscada, demandando conhecimento jurídico. O período entre a escritura e o registro é estressante para o comprador, impactando
Levantamento realizado pela Anoreg/BR mostra que homens e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que
A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. O entendimento,
A investigação do passado contribui para explicar o presente, seja para descobrir as motivações nas escolhas, seja para identificar resquícios do passado na atualidade. Dessa
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e
Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara O Projeto de Lei 422/24 estabelece que o tombamento provisório
O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e
Seminário reuniu especialistas em Brasília e terá continuidade em Florianópolis, na próxima segunda-feira O primeiro dia do V Seminário Brasil-Alemanha foi marcado por debates profundos
