A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a
PROVIMENTO CGJ Nº 1 /2024 Institui a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas- “Coord Solo Seguro-Favelas” em cumprimento à
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social,
Mês de férias e é preciso ficar atento às regras de viagem de crianças e adolescentes. Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças
Vigência da Lei de Custas inicia 90 dias após a publicação Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de dezembro
PROJETO REGISTRO PARA TODOS: DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA Moradores de Itapecuru-Mirim participaram de uma audiência pública, em 9 de janeiro, que tratou da execução
O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, nesta quarta-feira, 10/1, cerimônia de Outorga de Delegação para o Exercício das Funções
Área fica no Setor Habitacional São Bartolomeu, no Jardim Botânico; também foram aprovados os projetos de regularização dos condomínios Residencial Bem-Estar e Mansões Sobradinhos II,
