Painel promete uma análise minuciosa do papel do notariado à luz da jurisprudência dessas importantes instâncias judiciais O V Seminário Brasil-Alemanha, que terá como tema
Após apresentação do relatório, caberá ao Congresso analisar PL que promove alterações no Código A tarde desta segunda-feira (26/02) marcou um momento crucial no processo
Dado faz parte de levantamento do Observatório do Código Florestal O Brasil tem mais de 51 milhões de hectares de área com sobreposições de imóveis rurais
O evento reunirá renomados especialistas do Brasil e da Alemanha para uma discussão enriquecedora O V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário promete uma
Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer a parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é o entendimento da Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça anunciou que será lançada em março uma versão interna, voltada ao Poder Judiciário, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp).
Você já parou para pensar na importância da certidão de nascimento? Esse documento, emitido pelo registro civil, é muito mais do que um simples papel.
O seminário visa promover um diálogo profundo e enriquecedor entre as tradições jurídicas do Brasil e da Alemanha O V Seminário Brasil-Alemanha, coordenado pelo juiz
Magistrado também entendeu que imóvel de devedor se configura como pequena propriedade rural. Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de
