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Pelo segundo ano consecutivo, o nome Helena é o mais registrado no país. Em 2025, o Brasil ganhou 28.271 Helenas. Esse feito das Helenas consolida
Ministros também concordaram com a proposta do relator, ministro Gilmar Mendes, de fixar prazo de dez anos para a União concluir os processos demarcatórios pendentes
Maioria dos brasileiros rejeita transferência de serviços de cartórios para o Estado ou setor privado Entrevistados associam mudança a mais burocracia, corrupção e custos elevados
Com nota média 8,2 os Cartórios mantêm o melhor desempenho entre as 15 instituições avaliadas A nova edição da Pesquisa DataFolha sobre a imagem e
Conversão segue regras do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado
O Informativo de Jurisprudência n. 874, publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a tese fixada no Recurso Especial n. 2.211.711-MT (REsp), sob a Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, onde
