De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai Ter o nome
Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está sendo chamado o perfilhamento entre irmãos. A decisão
O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32 casais. A celebração das uniões aconteceu dentro do escopo
Localizada no Setor Habitacional Grande Colorado, a área tem pouco mais de 31 hectares, 609 lotes regularizados e 2.488 habitantes O Governo do Distrito Federal
Uma em cada cinco meninas se casa antes dos 18 anos na América Latina Região é a única do mundo onde o casamento infantil não
Com o final do ano cada vez mais próximo, chegou o momento de colocar em prática o verdadeiro ‘espírito natalino’. Querendo trazer alegria aos asilos
Yan Kaefer Ordovás nasceu nessa terça-feira (10) Nesta sexta-feira (13), já está em casa o filho do trisal que teve a união estável poliafetiva reconhecida
A magistrada catarinense Carolina Ranzolin, atualmente juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, participou nesta semana (12/10) do Seminário Internacional “A Influência do Direito Italiano
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 04 de outubro de 2023. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do
