São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020. Com
Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter desta terça-feira (3) conversou com homens e
Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos. O presidente do Supremo
Instrumento é uma opção para resolver conflitos fundiários em ocupações informais consolidadas O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o primeiro processo de legitimação fundiária
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento
Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um valor pecuniário ao devedor, para adquirir um bem móvel.
Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis contados da notificação
O procedimento para entrega voluntária de bebê à adoção no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi regulamentado pela Portaria Conjunta 115 de 15 de
