Escolha de nomes curiosos desafia bom senso e mobiliza cartórios no Brasil
Dados do IBGE revelam brasileiros registrados como Picanha e Trânsito; legislação atual permite troca de nome diretamente no cartório após os 18 anos A escolha
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de parcelas atrasadas de pensão por morte ao
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Contratações deverão ser divididas em 1 milhão a cada ano. Avanço se deve à ampliação do Programa. Segundo a notícia publicada pelo InfoMoney, o Programa Minha Casa,
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O companheiro que vive em união estável com a proprietária de um imóvel tem o direito de votar nas assembleias do condomínio, sendo considerado coproprietário.
Por Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao
Por Tatiana Fortes O Direito das Famílias consolida a autonomia privada como eixo das relações conjugais. Pactos e contratos garantem previsibilidade patrimonial e reduzem litígios.