Ação fez parte da programação da Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que encerrou na sexta-feira (1.º/9). Dona Luzia (*), moradora de Apuí, município a
Já estão abertas desde a segunda-feira, 4, no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de
Um evento voltado para a regularização fundiária garantiu à população das áreas urbanas e rurais do Interior do Estado de Roraima, o recebimento de títulos
A posse de um bem só gera a obrigação de pagar tributos quando é qualificada pelo animus domini (posse com intenção de ser dono), de
Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por outros legisladores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) realizou na última sexta-feira, 1º de setembro, o coquetel de inauguração da sua nova sede,
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Mais de 100 famílias do Projeto de Assentamento (P.A) Raimundo da Rocha, distante 17 quilômetros de Nortelândia (253 km a médio-norte de Cuiabá), receberam os
Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro,
