Nesta semana, o Governo de Mato Grosso entregou títulos em 17 cidades de Mato Grosso Rosangela Souza é moradora do bairro Boa Esperança, antiga Gleba
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), realizou nesta sexta-feira (01/09), em Tupirama, a primeira Audiência Pública
Com 3.455 habitantes, Tabocão, em 32 anos de emancipação, ainda conta com grande parte dos imóveis irregular, situação que começou a mudar na tarde desta
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes às Resoluções 81/2009 e 203/2015, que tratam das cotas raciais nos concursos
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula própria, manteve penhora da vaga de garagem.
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas “holdings familiares”, sobretudo no modelo que tem sido efetivado
Um dia histórico para 68 famílias pioneiras de Santa Maria, município tocantinense até então 100% irregular em relação à questão fundiária. Nesta sexta-feira (1º/9), durante
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural garante o direito social à moradia, desenvolvimento econômico e qualidade de vida aos rondonienses O Governo do
