Quando se fala em inventário, você pode logo imaginar algo lento e complicado que envolve a justiça. Mas na realidade, esse mecanismo pode ser bem
Regularização fundiária urbana e rural: direito à moradia A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no dia 18 de outubro, a cerimônia de entrega do “Prêmio Solo Seguro”.
Iniciativa da Defensoria em oferecer exame de DNA deve reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento A partir
Ação atende, extrajudicialmente e sem custos, as demandas relacionadas à investigação de material genético, desde que haja comum acordo entre as partes A Defensoria Pública
Proposta prevê um conjunto regras para fracionamento de áreas no DF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta terça-feira (10), o projeto de lei
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas
Convidados foram o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a médica geriatra Maria Zali; e o coordenador da Universidade da Terceira Idade (Uniti), Marcos Moura Os
O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito
Procedimento legal é cada vez mais sendo usado para atestar veracidade de conversas em redes sociais e aplicativos de conversa. Diego Pupe, ex-assessor de Renan
