Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as diferenças entre famílias (co)parentais e famílias conjugais.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, previsto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a confirmação do concurso público para outorga de Delegações
Com o objetivo de trazer alegria às crianças do Estado de São Paulo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os
Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa! O I Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral aconteceu na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determina que o documento de registro de casamento
