Em outubro, a 2ª seção do STJ firmou tese que estabelece que a resolução, por falta de pagamento, deverá observar a forma prevista na lei
Essa iniciativa busca fornecer suporte e orientação legal aos profissionais atuantes nos cartórios, garantindo a excelência na prestação dos serviços e o cumprimento das normas
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância” é tema de artigo disponível na 55ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto é de autoria conjunta
Decisão firmada na última sexta-feira (05/05), pelo corregedor-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Antônio Torres Garcia, permitiu a celebração de convênio pelo qual os
Teve início, nessa segunda-feira, 8/5, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, em evento promovido pelo TJDFT no Centro Pop de Brasília, localizado na
Introdução, noções elementares e contextualização A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural (“CPR’s”), tem sido objeto de iterativas alterações legislativas. As reformas
O novo podcast vai abordar a história, as novidades, desafios e oportunidades da classe cartorária A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) acaba
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas emitiu parecer pelo arquivamento do feito, considerando que a minuta de voto do antigo
DECISÃO Trata-se da análise do Ofício n. 1831/2023/DG/DIR-ANTT (1477484), por meio do qual o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata sobre os
