O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o
Medida abrange territórios em 14 estados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos para regularização de territórios quilombolas localizados em 14 estados.
Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia. É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia a publicação
A ITAIPU Binacional, uma das maiores geradoras de energia limpa e renovável do planeta e referência internacional em desenvolvimento sustentável, é a patrocinadora master do
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de militares
O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou uma carta à presidente do Colégio Notarial do Brasil
Plataformas eletrônicas permitem que todos os atos notariais e registrais sejam realizados online, com segurança jurídica e acesso facilitado em todo o país Os serviços
Levantamento revela alta na inadimplência e consolida a alienação fiduciária como principal mecanismo de garantia no país Entre 2022 e agosto de 2025, os Cartórios de Registro
Imóveis de até quatro módulos fiscais poderão ser inventariados diretamente em cartório, sem a obrigatoriedade de um advogado. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
