A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens.
Projeto de Lei prevê aplicação da REURB-E em imóvel isolado. O Projeto de Lei n. 1.905/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), teve seu texto substitutivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial não depende daquela
A história dos dois bebês trocados ao nascer em uma maternidade na Região Metropolitana de Goiânia, em Goiás, ganhou um novo capítulo nas últimas semanas,
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Em um contexto alarmante de crescimento dos índices de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Associação
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), entidade representativa dos notários e registradores do Brasil, esclarece que os Cartórios, mesmo adotando todos os procedimentos
