Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Nacional de Justiça entregou o Prêmio Solo Seguro, iniciativa que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união estável
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) receberá a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça de quarta (27/8) a sexta-feira (29/8) desta semana. O trabalho
Na manhã de terça-feira (19), a ANOREG/PA marcou presença no Painel “Regularização Fundiária e Justiça Climática”, realizado dentro da programação do Seminário Judiciário na COP30:
Documento do IRIB aponta inconstitucionalidade e excesso de competência A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB) publicou a
Ação ocorrerá na primeira quinzena de setembro e mobilizará registros civis em áreas rurais e de difícil acesso, com o objetivo de combater o sub-registro
Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar, cabe o usufruto e a administração dos bens dos filhos
A publicação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União de 18 de agosto de
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a realização do XXVI Congresso Notarial Brasileiro, que acontecerá nos dias 11 e 12 de
