TJDFT participa da Semana Nacional do Registro Civil com emissão gratuita de certidões
No período de 12 a 16/5, acontece, em todo o país, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”. Na
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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de
Com o início das temperaturas mais baixas em diversas regiões do país, a Rares-NR, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da ANOREG/BR, lança
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade passiva concorrente
Documento tratou do assunto com enfoque nos Direitos Reais Imobiliários. A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI-IRIB) emitiu o parecer
Descontos de empréstimo foram feitos em conta conjunta mesmo sem contrato com a viúva. A vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar
Conselho permite utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), atendendo a honrosa solicitação encaminhada pelo Corregedor Nacional