O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis
A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é promover a regularização fundiária e a consolidação de situações
João Brasil, como é conhecido, não possuía qualquer documento que comprovasse a existência legal, como certidão de nascimento, filiação ou origem étnica identificada. A Justiça
Cada vez mais conscientes de seu papel social e ambiental, os Cartórios brasileiros vêm adotando práticas sustentáveis em suas rotinas. É o que mostra o
Com início previsto para agosto, a formação será totalmente online e gratuita, com aulas gravadas e ministradas por especialistas reconhecidos no setor notarial e registral.
A mulher autora do recurso alegou que o companheiro, com quem manteve relacionamento por mais de duas décadas, estava dilapidando o patrimônio comum. A 2ª
Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou
O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A atuação dos Cartórios brasileiros vai além da prestação de serviços essenciais à população. Em sintonia com os desafios globais e os compromissos assumidos pelo
