STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade

Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil. 3ª turma do STJ validou a reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, em situações que transcendem o mero afeto avoengo. O colegiado entendeu que a declaração de filiação, nesses casos, produzindo efeitos diretos no registro civil, … Continue reading “STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade”