Primeiro painel do V Seminário Brasil-Alemanha debate a transmissão de bens imóveis e o futuro do Registro Imobiliário
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março No dia 08 de março, a partir
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Quatro mulheres e dois homens assumem cargos para o biênio 2024-2026 Nesta terça-feira (20/02), o presidente Rogério Bacellar e a diretora Moema Locatelli Belluzzo representaram
Legislador tributário condiciona responsabilidade solidária a dois requisitos: impossibilidade do contribuinte cumprir obrigação principal e vinculação indireta do responsável ao fato gerador, afastando benefício de
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação. A ampliação das formas do uso dos bens dados como garantia em empréstimos,
Não cabe ao comprador de um imóvel alegar boa-fé para se opor ao cancelamento do negócio, nos casos de nulidade por ausência de outorga uxória
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A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com
As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida
SERP visa digitalizar e simplificar processos relacionados a registros civis, imobiliários e atos jurídicos. Em colaboração com a Corregedoria Nacional do CNJ e sob a