Carteira de Identidade Nacional já pode ser emitida no DF
Documento adota o CPF como número de registro; atual RG terá validade até 2032 A partir desta terça-feira (21), o Distrito Federal dá início à
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O primeiro registro é de Eliana Alves Franco. No entanto, relatos orais apontam que outras crianças nasceram antes, mas só foram registradas depois pela falta
A partir desta segunda-feira (20), proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação imobiliária
O momento especial irá reconhecer a excelência e dedicação de sindicatos notariais e registrais em todo o país Durante o XXIII Congresso Brasileiro de Direito
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental,
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em razão de alterações promovidas acerca de
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 225 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o reconhecimento da prescrição impediria a cobrança extrajudicial do débito.