João Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB
O I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB, que ocorrerá nos próximos dias 23 e 24 de novembro, é uma realização do Tribunal
O I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB, que ocorrerá nos próximos dias 23 e 24 de novembro, é uma realização do Tribunal
prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A capacitação da mão de obra do setor foi apontada como fundamental pelos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia,
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a consolidação da propriedade e, se preciso, a venda do imóvel
Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados
Com o objetivo de regularizar o ato da entrega espontânea de nascituros e recém-nascidos para adoção no DF, o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou o Projeto de
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do