Análise: Caso Anita Harley mostra importância de cartório em testamento vital
Fé pública do tabelião garante verificação da capacidade e diminui risco de questionamentos, diz tabeliã titular. A série documental “O Testamento: O Segredo de Anita
Fé pública do tabelião garante verificação da capacidade e diminui risco de questionamentos, diz tabeliã titular. A série documental “O Testamento: O Segredo de Anita
CNB/CF e Seccionais unem forças em Brasília para alinhar pautas prioritárias e consolidar a união do setor extrajudicial; Bahia abre o calendário de 2026. O
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) oficializou, por meio do Ofício nº 39/2026/SIA-ANAC,
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 30/3/2026, DJEN 7/4/2026. Ramo do Direito DIREITO DA CRIANÇA
Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro civil. A decisão foi dada por
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de
O reconhecimento de paternidade após a morte do genitor não é suficiente, por si só, para anular integralmente testamento anteriormente lavrado. Com esse entendimento, o
Consulta é gratuita pelo CPF ou CNPJ e pode ser feita online em minutos, veja os sites oficiais por estado e o que fazer para
Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas