Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos
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A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma
Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis para a manifestação de eventuais amici curiae no Tema
A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou inauguralmente expressa na lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007
A iniciativa visa à retomada de índices seguros de vacinação em todo o Brasil. O projeto piloto terá início no Distrito Federal. Nesta terça-feira (25),
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, participou do
Projeto oferece vídeos educativos para aprimorar a utilização dos serviços digitais fornecidos pelo ONR O Operador Nacional do Sistema Eletrônico do Registro de Imóveis (ONR)
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio. O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior