Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração
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Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados. O Senado Federal, por intermédio da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), promoveu nesta semana
“Se existe um castigo pior que viver nesse estado, eu desconheço”. A frase dita por Messias de Jesus, de 60 anos, resume o sentimento de
Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição do crédito tributário, não afasta a
1. Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores pela Constituição de 1988, as
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A ANOREG/BR informa que o prazo para a entrega das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI’s) relativas ao mês de maio de 2024 foi prorrogado. Conforme
Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição de sociedade holding patrimonialimobiliária, com a integralização de bens imóveis,
Projeto visa democratização do acesso às tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por todas as unidades de Registro de Imóveis do território nacional Com o