Após casamento gay, deputados buscam proibir união poliafetiva
Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho. Após a Comissão de Previdência e Assistência Social
Três projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados, apensados ao PL 4302/2016, do deputado federal Vinicius Carvalho. Após a Comissão de Previdência e Assistência Social
Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL N. 58/2020 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO,
O ministro Luís Roberto Barroso participou, juntamente com o ministro Gilmar Mendes, da abertura do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O presidente do Supremo
O Centro de Estudos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e o Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do
Com a realização, nesta terça-feira, (17), do Seminário Estadual de Políticas Públicas, Direitos Humanos e Documentação para a Cidadania, o Governo da Paraíba, por meio
Essa transformação digital vem sendo aplicada no âmbito do Direito Imobiliário, de modo que seja considerada a adoção dos smart contracts, bem como do real
OSCIP reúne mais de 13 mil Cartórios de Notas e Registro de todas as regiões do Brasil A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h O Tribunal de Justiça do