Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos Foi criado, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, como
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ nº 203/2015. A Resolução CNJ nº 203/2015 dispõe
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras. 1 – Conceito e finalidade: O planejamento sucessório consiste na
Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um
PROVIMENTO N. 150 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de
