Pelo projeto, indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5/10/88; texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30)
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 2.848/2023), de autoria dele, que muda a legislação
Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o sonho de existir.
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação irregular, ônus financeiros, vícios estruturais, entre outros. Proteja-se
A Arpen-Brasil conversou com Marcelo Oliveira, engenheiro de software que auxiliou a análise de dados relacionados aos óbitos causados pela doença No mês em que
DECISÃO Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) no sentido de que seja autorizado que a certidão
Processo: EREsp 1.559.348-DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Alienação fiduciária. Transmissão condicional da
Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, que podem constar do testamento, gravando bens
O Cartório de Atalaia do Norte, em parceria com a Funai, Sesai e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou um mutirão para
